Cartilha esclarece sobre trabalho infantil

Iniciativa é da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do PR em parceria com o Ministério do Trabalho

Folha de Londrina | 18 de novembro de 2008

O cartunista Ziraldo, durante o lançamento do material. No detalhe, as publicações "Somos contra o trabalho infantil!" "Peralá!!! O senhor quer que eu crie malandros? Como pode ser contra o trabalho, se todos aprendemos que o trabalho dignifica o homem?"

O diálogo apresentado na primeira página da cartilha educativa "Viva o trabalho", apresenta o equívoco mais comum relacionado à exploração do trabalho infantil. Muitos pais acreditam que atividades realizadas por crianças e adolescentes contribuem para a educação e a formação dos jovens, mas, na realidade, a prática -ainda muito comum na área rural- traz prejuízos ao desenvolvimento físico e psíquico das crianças e adolescentes.

Uma iniciativa do Núcleo de Apoio a Programas Especiais (Nape) da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná (SRTE-PR), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), criou as cartilhas "Viva o trabalho" e "Saiba tudo sobre o trabalho infantil". Os materiais educativos abordam a importância dos momentos de estudo e lazer para o desenvolvimento das crianças e a legislação sobre o tema. "O foco é na proteção à vida em formação", define o superintendente João Graça.

As cartilhas foram lançadas ontem, com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e do cartunista Ziraldo, que ilustrou o material. A proposta é sensibilizar a população sobre a prática e esclarecer sobre o desenvolvimento correto de atividades por crianças e adolescentes. "Temos que ter bom senso, saber o que é exploração. A estrutura física da criança não suporta seis, sete, oito horas de trabalho. Ela não pode deixar de estudar, de ser criança, de ter momento de lazer", ressalta Lupi.

Para Ziraldo, que há 30 anos trabalha com produções ligadas à infância, a estrutura da cartilha facilita o entendimento sobre o tema e será bem recebida pela população. O cartunista considerou sua participação no projeto muito gratificante. "A criança não deve trabalhar para sustentar ninguém, tem que ser criança, feliz", disse.

MÃO-DE-OBRA INFANTIL

- A exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes é proibida até os 16 anos. Entre os 16 e 18 anos, o trabalho é permitido com algumas restrições: o trabalho não pode ser noturno, perigoso, insalubre, realizado em locais que prejudiquem sua formação e desenvolvimento nem em horários e locais que comprometam a frequência escolar
- A partir dos 14 anos é permitido o trabalho na condição de aprendiz (parte do tempo de trabalho é dedicada a um curso profissionalizante e outra para a prática no local de trabalho)

Por que as crianças não devem trabalhar:
- A criança perde a oportunidade de brincar, estudar e aprender. Quando adultas, não terão qualificação profissional
- As crianças ainda não têm ossos e músculos completamente desenvolvido, por isso, correm riscos de sofrer deformações, cansaço muscular e prejuízos ao desenvolvimento. As crianças também são mais vulneráveis a efeitos de agentes físicos, mecânicos, químicos e biológicos
- Crianças têm maior frequência respiratória, o que provoca maior absorção de substâncias tóxicas
- A exposição de crianças ao ambiente de trabalho pode causar dores de cabeça, insônias, tonturas, irritabilidade, dificuldade de concentração e memorização e ainda problemas psicológicos. Estes fatores prejudicam o rendimento escolar
- Equipamentos de trabalho não foram produzidos para o tamanho de uma criança, desta forma elas estão mais sujeitas a acidentes de trabalho.
Fonte: Cartilhas "Saiba tudo sobre o trabalho infantil" e "Viva o trabalho"