Primeiro passo para evitar tragédias como a do Rio de Janeiro é retirar moradores de área de risco. Poder público, porém, não sabe nem o tamanho do problema
Gazeta do Povo | 16 de janeiro de 2011
Aniela Ameida e Carolina Gabardo Belo
Depois de assistir à pior catástrofe natural já registrada no Brasil, na região serrana do Rio de Janeiro, em que morros foram abaixo e 549 pessoas morreram– pelo menos até o fechamento desta edição, já que o número tende a subir –, o país se pergunta: quantos mais morrerão até que seja feito algo? Para reverter o cenário de catástrofes naturais – como as que mataram 135 pessoas em Santa Catarina, em novembro de 2008; 120 no Rio, em abril de 2010; e 57 no Nordeste, em junho do ano passado– seriam necessários ao menos dez anos, advertem os especialistas. “É possível reverter essa situação em uma década de trabalho bem elaborado, com recursos bem aplicados e perseverança, com continuidade”, diz o engenheiro geotécnico e ex-presidente da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS), Luiz Antoniutti Neto.
Uma década poderia até ser tempo suficiente para solucionar a falta de planejamento e acabar com ocupações irregulares em áreas de risco espalhadas em 95% do território nacional. Para que o Brasil chegue a esse resultado, porém, é preciso que a ocupação e a dinâmica das cidades sejam encaradas como prioridade em todas as esferas do poder público.
Estimativas do Conselho Regional de Engenharia (Crea) apontam que pelo menos 9,5 milhões de pessoas moram em áreas de risco, próximas a rios, fundo de vales ou em grandes encostas. Esse número pode chegar a 40 milhões (cálculo da ONG Amigos da Terra), já que as estimativas sobre o assunto são escassas e desencontradas. Sobrevoando as áreas atingidas, na última semana, a presidente Dilma Rousseff reconheceu que “moradia de risco no Brasil é regra, não exceção”. Prometeu ajuda e admitiu que o problema é das três esferas de governo. O governo federal, entretanto, não tem sequer ideia do tamanho do problema a ser enfrentado. Nem Ministério da Integração Nacional, nem Defesa Civil Nacional têm estimativa do número de moradores em área de risco no país.
Ignora-se que a ocupação intensa e desordenada do solo em 43% dos municípios brasileiros foi uma das principais causas de inundações e alagamentos, segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2008 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Essas consequências tendem, ainda, a ser potencializadas caso as propostas de alterações do Código Florestal sejam aprovadas pelo Congresso Nacional. Segundo a coordenadora do programa Rede das Água da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, quando foi criado, em 1965, o Código Florestal incluía a proteção de topos dos morros e beiras de rios para garantir a segurança do uso e ocupação do solo. As novas propostas, porém, devem flexibilizar essa proteção. “É uma incoerência querer modificar a legislação justamente quando a natureza está nos dando o troco pela falta de planejamento na ocupação”, argumenta.
Como fazer
O primeiro passo para pôr um ponto final às tragédias a que o Brasil assistiu nessa semana é a realização de um mapeamento de todas as áreas críticas. A partir daí é necessário traçar um plano de ações, envolvendo evacuação de terrenos, recolocação de moradores ou pequenas intervenções para solução de problemas. Entre as medidas estão o replantio de florestas, a construção de parques ou piscinões para o escoamento da água da chuva e a desocupação de áreas vulneráveis.
Na prática, a perspectiva otimista esbarra na falta de planejamento de municípios, estados e governo federal. Engenheiros e urbanistas ressaltam que muito poderia ser evitado se as tecnologias existentes fossem aplicadas de maneira correta. “Nós acostumamos a acudir a população somente quando acontece o problema, sem medidas preventivas. Em qualquer região, seja ela qual for, é 20 vezes mais caro consertar a área depois de uma catástrofe do que investir em medidas preventivas”, afirma o presidente do Crea do Rio de Janeiro, Agostinho Guerreiro.
A ausência de políticas de habitação consolidadas é apontada como um fator decisivo para as ocupações irregulares e consequentes acidentes naturais. Malu lembra que depois das enchentes ocorridas em Parati e Niterói, em 2010, o governo estadual do Rio se comprometeu a apresentar um plano de desocupação das áreas de riscos. Isso nunca aconteceu.
“Já temos conhecimento técnicos e instrumentos como os Planos Diretor e de Prevenção de Risco, mas as ações não são estruturadas, efetivadas e nem recebem recursos”, concorda o diretor executivo da ONG Habitat para a Humanidade no Brasil, Demóstenes Morais. A isso, o presidente nacional da Associação Brasileira de Engenheiros Civis, Ney Fernando Perracini de Azevedo, acrescenta a ausência de planos diretores mais rígidos e fiscalização. “Os planos diretores permitem construções em áreas impróprias. É um convite ao desastre”, alerta.
Prevenção
O que o poder público deveria fazer:
- Implementar um plano de planejamento urbano e habitacional, para ocupação estratégica das áreas.
- Efetivar o Plano de Previsão de Acidentes.
- Elaborar o levantamento e o mapeamento das áreas de riscos que contemplem a composição do solo, inclinação do terreno e possibilidade de alagamento.
- Promover um plano de desocupação dos locais vulneráveis já habitados.
- Promover a recuperação ambiental das áreas, evitando a reincidência na ocupação.
- Criar novas áreas de proteção ambiental, como parques.
- Monitorar as áreas de moradia de risco e reforçar a fiscalização de ocupação irregulares.
- Investir em tecnologia e potencializar a parceria entre especialistas e governos.
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