Projeto para ampliação da faixa de areia em Matinhos depende do aval da Capitania dos Portos. Depois disso, a licitação para escolha da empresa responsável pelas obras vai durar 45 dias
Gazeta do Povo | 27 de outubro de 2010
O projeto de engorda da orla de Matinhos, no litoral do Paraná, deve começar no próximo mês, com a licitação para escolha da empresa que ampliará a faixa de areia. Mas as obras propriamente ditas devem ficar só para o ano que vem. O recurso disponível para a recuperação do local, de cerca de R$ 30 milhões, é oriundo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal (R$ 12 milhões) e de contrapartida do governo do estado (R$ 18 milhões). A licitação ainda não foi lançada porque depende do aval da Capitania dos Portos – trata-se de uma exigência do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) com relação à licença ambiental prévia. O projeto vai ampliar em 50 metros a faixa de areia na orla de Matinhos, entre o Morro do Boi e o início do balneário Flórida, em uma extensão de sete quilômetros.
De uma lista de 13 exigências pontuadas pelo IAP para que a licença ambiental seja expedida, a autorização do projeto por parte da Capitania dos Portos é a última delas. Assim como a autoridade marinha, outras instituições foram indicadas pelo instituto para aprovarem o projeto. Entre elas, a prefeitura de Matinhos, o Conselho Estadual do Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Departamento Nacional de Produção Mineral e o Conselho do Patrimônio Histórico do Paraná: todos já manifestaram parecer favorável às obras.
O Conselho solicitou que a orla de Matinhos, que é de interesse de preservação, não passe por modificações e que as barreiras a serem construídas em quatro pontos da praia não se tornem obstáculos aos pedestres. “Explicamos que a paisagem já está modificada por conta deste assoreamento e as obras visam recuperar a orla, em um cenário que não ficará igual, mas muito melhor do que temos hoje”, explica o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Wilson Bley Lipski.
O secretário argumenta que as exigências do IAP não estavam previstas no cronograma inicial do projeto e contribuíram para o atraso das obras. Ele acredita que o aval da Capitania dos Portos sairá nesta semana e, com isso, o processo de licitação tenha início no começo de novembro. A previsão é que o procedimento de concorrência dure aproximadamente 45 dias e seja concluído ainda neste ano. Além da autorização das entidades, o IAP também solicitou a apresentação do plano de contingência para eventuais incidentes ambientais decorrentes da operação da draga que irá retirar a areia do fundo do oceano, bem como a indicação dos responsáveis pelos programas e as medidas de monitoramento da obra, todos já entregues, de acordo com Lipski.
Incerteza
O prefeito de Matinhos, Eduardo Antonio Dalmora, reclama da falta de esclarecimentos para o atraso e ressalta que todos os procedimentos já foram tomados. “A praia está destruída e o dinheiro está na conta há um ano e quatro meses. Está praticamente tudo pronto, mas infelizmente a obra ainda não saiu do lugar”, critica. Ele também afirma que não sabe se a troca de governo irá interferir no andamento do processo. “Eu não sei como fica, se o dinheiro volta ou não ao governo do estado e ao governo federal. Nosso grande receio é perder esta verba que já está garantida”, diz. O secretário de Desenvolvimento Urbano afirma que este será um tema presente no período de transição do governo e dificilmente o recurso arrecadado será perdido.
Dalmora espera a conclusão da engorda para dar início à segunda fase do projeto, a revitalização da orla que será realizada com recursos do PAC2. Enquanto as obras não ficam prontas, o secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Ruy Hauer Reichert, lamenta que a praia permaneça em más condições por mais uma temporada. “Em grande parte da orla temos apenas um barranco, não há como usar a área e isso dificulta muito o turismo.” Considerando os atrasos e o período para execução da obra, Reichert acredita que apenas na temporada de 2013 todo o projeto esteja concluído e a frequência de turistas na cidade tenha um incremento significativo. “Com a obra, a engorda e a revitalização da área, a praia vai ficar muito bonita. Vamos atrair muitos turistas”, diz.
Projeto exige monitoramento constante
Entre diversas tentativas de conter a erosão na praia de Matinhos, a engorda é considerada a mais adequada e eficaz para solucionar o problema. Sem aplicação em outras praias paranaenses, a medida, que tem previsão para durar cerca de 10 anos, exige monitoramento constante para verificar a continuidade do projeto. Na análise do professor do laboratório de Estudos Costeiros do departamento de Geologia da Universidade Federal do Paraná Rodolfo José Angulo este é um dos principais fatores que podem garantir que o investimento tenha o resultado esperado. “Desta forma será verificado se a colocação da areia deu certo, se é preciso corrigir possíveis erros ou fazer adaptações e obras complementares”, diz.
Angulo acredita que os impactos causados pelo projeto serão superados pelos ganhos que a medida irá trazer. “Como a obra tem caráter de recuperação, não teremos grandes impactos. O principal será durante a dragagem no fundo do mar, mas as questões positivas são maiores”, explica, referindo-se à engorda da orla e a interrupção da erosão.
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