Déficit de professores compromete a qualidade do ensino técnico. Governo autoriza contratações temporárias para suprir demanda emergencial
Gazeta do Povo | 18 de fevereiro de 2011
Andréa Morais, Vanessa Prateano e Carolina Gabardo Belo
Em tempos de mercado de trabalho carente de mão de obra especializada, a falta de professores nas escolas técnicas (tanto superiores quanto de ensino médio) acende a luz amarela sobre a capacidade do Paraná de formar profissionais. Na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), onde as aulas começam em dez dias, 10% do quadro de docentes continua em aberto: faltam 110 do total de 1.594 professores. Já o Instituto Federal do Paraná (IFPR) não contratou ainda 237 dos 630 profissionais que serão necessários neste ano. A diferença é que a nomeação no IFPR pode ser feita até o meio do ano, já que a maioria dos cursos só começa em agosto.
Para resolver o problema, que não é exclusivo do Paraná, o governo federal editou uma medida provisória nesta semana, autorizando as universidades e institutos federais a contratar emergencialmente 3,5 mil professores substitutos e assim garantir o início das aulas. Os docentes selecionados ficarão dois anos em sala de aula, até que concursos voltem a ser autorizados. Todos os processos de contratação via concurso para esse ano foram suspensos como parte das medidas lançadas pela União para cortar R$ 50 bilhões no orçamento.
O caminho encontrado pelo governo Dilma desagrada ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). Segundo a presidente da Andes, Marina Barbosa Pinto, a falta de professores nas universidades e institutos é enorme. “Isso é resultado de 10, 12 anos em que a universidade deixou de ser alimentada com recursos públicos. No governo Lula, isso começou a mudar, com a expansão da rede. O problema é que esse crescimento se iniciou e se assenta numa estrutura deficitária. Novas escolas foram abertas, mais alunos entraram no sistema, mas, em função disso, aumentou exponencialmente a carência de mão de obra. Até foram feitos concursos e contratações, mas não em volume suficiente para atender à demanda criada”, explica.
Ela sustenta que as contratações emergenciais podem resolver o problema imediato, já que há muitos professores – inclusive com mestrado e doutorado – esperando uma oportunidade para ingressar na rede federal. A qualidade no ensino, porém, pode ficar comprometida, pois o envolvimento dos temporários com a universidade costuma ser menor, com prejuízos para os estudantes.
O professor João Negrão, tesoureiro-geral da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (que representa também os docentes dos institutos), é da opinião de que a expansão da rede de institutos federais ocorreu de forma muito rápida e até desmedida. Ele tem dúvidas se o Paraná terá condições de preencher o grande volume de vagas abertas com profissionais realmente qualificados, ainda mais na condição de temporários. “O salário de professor já não é mais tão atraente, em comparação com que o mercado vem praticando. Para piorar, a vaga temporária não atrai profissionais de outros estados que poderiam se estabelecer no Paraná, porque ninguém muda toda a sua vida sem garantia de futuro.” O efeito deste processo, defende Negrão, será a queda na qualidade da mão de obra qualificada. “Se não surgirem candidatos com o grau de capacitação exigido, a tendência é que esse processo seja revisto e que se contratem profissionais com menor nível de capacitação. Quem perde com isso é o aluno e quem precisará contratar esses futuros profissionais”, resume.
Estratégias
A presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) no Paraná, Sônia Gurgel, diz que uma das estratégias para atrair mais professores para as escolas técnicas passa por um maior reconhecimento da profissão e do papel do ensino técnico no país. Ela afirma que a contratação temporária é um paliativo para corrigir o déficit, mas pode ser arriscado. “Se não for garantida a estabilidade, poucos profissionais vão largar o mercado de trabalho, que remunera bem nessa área, por algo incerto. Talvez os mais inexperientes, recém-formados, mas, para garantir que os estudantes saiam bem capacitados, é preciso investir em professores com experiência.”
UTFPR oferece contrato provisório a concursados
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) pode ser a primeira instituição do estado a aderir à medida provisória (MP) que autoriza a contratação de professores temporários. A MP foi editada pelo governo a fim de suprir a demanda por docentes provocada pela expansão das unidades de ensino federais e evitar problemas no início do ano letivo em todo o país.
A previsão é que 3,5 mil professores temporários sejam contratados em 59 universidades e 38 institutos federais brasileiros. Segundo as regras da MP, o número de temporários pode chegar ao máximo em 20% do total de efetivos em cada instituição.
Como não recebeu autorização do Ministério da Educação (MEC) para contratar 110 professores aprovados em concurso no ano passado, a UTFPR está propondo aos docentes que aguardam o chamamento a possibilidade de serem contratados como temporários. Caso os classificados não aceitem, a universidade fará um processo seletivo simplificado. As aulas começam no próximo dia 28. “A contratação pela medida provisória é paliativa, apenas enquanto não ocorrer a liberação de efetivação dos professores”, diz a diretora de gestão de pessoas da UTFPR, Adelaide Strapasson.
IFPR
O Instituto Federal do Paraná (IFPR) está com 237 vagas de professores dos cursos técnicos e tecnólogos em aberto. O ano letivo na instituição começou no dia 14 de fevereiro com 393 docentes. Mas, de acordo com o reitor Luiz Gonzaga Alves de Araújo, a falta de professores afeta apenas os cursos de expansão, cujo início das aulas ocorrerá apenas no segundo semestre. Araújo afirma que, de imediato, não será necessário recorrer à contratação de temporários.
Ao contrário da UTFPR, ele diz que o MEC já autorizou a contratação de 47 professores aprovados em concurso que suprirão a necessidade imediatada instituição. “Com certeza sairá o provimento e depois teremos outras duas fases de contratações para o segundo semestre. Já temos o código das vagas e só falta a publicação no Diário Oficial, que deve sair hoje”, afirma.
As demais entidades federais do estado não apresentam problemas com a falta de professores neste início de ano letivo.
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