Se essa rua fosse minha...

Ao contrário do que a maioria pode deduzir, conservação das calçadas é responsabilidade dos proprietários dos terrenos. Rampa para acessibilidade ainda é desafio

Folha de Londrina | 06 de maio de 2009

Passando pelas ruas de Curitiba, observamos diferentes situações nos seus mais de três mil quilômetros de calçadas. Em algumas tropeçamos em galhos de árvores e pedras soltas, em outras parece que andamos sobre tapetes, enquanto às vezes nem calçadas encontramos. Entre alguma torcida de pé ou um tropeço, pensamos no que fazem os administradores municipais que não solucionam estes problemas que afetam tanta gente. Mas a solução está muito mais perto do que imaginamos.

A responsabilidade pela manutenção e conservação das calçadas de Curitiba é dos proprietários dos terrenos. A determinação é prevista pela Lei Municipal 11.596/05, que estabelece que "o proprietário do terreno, edificado ou não, situado em via provida de pavimentação deverá construir e manter calçada em toda a extensão da testada do imóvel". Além disso, deve "garantir superfície firme, regular, estável e não escorregadia sob qualquer condição."

Não são todos que sabem desta atribuição e muitas vezes só descobrem quando notificados por fiscais da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU). "Ninguém gosta de ser notificado. É difícil, sempre perguntam ‘porque comigo e não com o outro"’, conta o diretor de fiscalização da SMU, José Luiz Filippetto.

A fiscalização das calçadas danificadas só acontece após reclamações feitas pela Central de Atendimento e Informações 156. Na vistoria dos profissionais, não apenas a via denunciada é vistoriada, mas toda a extensão da quadra. Após a notificação é dado um prazo de 45 a 60 dias para a manutenção da via e, caso a situação não seja regularizada, a punição prevista é uma multa de R$ 400,00.

Nas visitas às ruas, os fiscais são orientados a notificar os proprietários utilizando o bom senso, pois são comuns os casos de danos causados por situações específicas dos locais, como declives e aclives característicos dos terrenos. "São (notificadas) calçadas que apresentam problemas passíveis de serem solucionados pelo dono do imóvel", explica Filippetto.PadrãoA disposição das calçadas segue critérios de acordo com a região da cidade -área residencial ou central -, a importância da via ou o fluxo de pedestres. Além da adequação de imóveis antigos, os projetos de calçadas já estão previstos nas construções de novos imóveis na Capital. Todas as determinações estão disponíveis no Decreto 1.066.

Nas áreas residenciais, por exemplo, a via de passeio deve conter uma faixa de grama de um metro ao lado do meio fio, seguida por uma área de 1,20 metro de faixa pavimentada para a passagem dos pedestres - onde não não permitidos obstáculos de nenhuma natureza - e outra faixa de grama com largura variável até a propriedade. Também são obrigatórias rampas para a acessibilidade de pessoas com deficiência em todos os cruzamentos. Esta determinação, porém, não é facilmente encontrada nas esquinas fora do centro da Capital.


Tombos e reclamação diretamente ao prefeito
Maria (nome fictício, por razões pessoais), 40, perdeu as contas de quantas vezes virou o pé nas calçadas do centro de Curitiba. Ela só não esquece das situações em que caiu no chão por causa de buracos no meio do caminho. "Uma vez estava de salto baixo, falando no celular e caí num buraco", lembra.

Sem saber onde reclamar da má conservação das calçadas, Maria aproveitou a oportunidade de ter encontrado o prefeito Beto Richa (PSDB) durante a campanha eleitoral. "Comentei com ele que caí na rua e rasguei a calça. Ele disse que ia ver, mas nunca foi lá, está do mesmo jeito", reclama. Para evitar novos aborrecimentos, a moça conta que deixou de usar salto alto em algumas regiões da cidade, o que recomenda às curitibanas. "Usar salto alto na Marechal Deodoro e na Rua XV, esqueça."

Os tombos também são comuns na família da depiladora Roseli Rodrigues, 33. Mãe de duas crianças, ela conta que constantemente seus filhos tropeçam na rua onde mora há quatro meses, em um bairro residencial da Capital. "Meu filho de sete anos já ralou o joelho na pedra. Cansei de quebrar saltos, nem uso mais", lembra. Assim como Maria, Roseli não sabe onde reclamar da falta de cuidado de seus vizinhos com as calçadas. "A gente vai levando, vai deixando."

As reclamações devem ser feitas pelo telefone 156. Todos os registros são encaminhados ao setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo. "É uma garantia de retorno ao reclamante, que pode acompanhar o protocolo", afirma o diretor de fiscalização da SMU, José Luiz Filippetto.


Entre o desconhecimento e a iniciativa
Empresário do setor de obras públicas, Paulo Roberto Veloso investiu na reforma da calçada em frente a sua casa há cerca de seis meses. A iniciativa surgiu quando soube da lei, por intermédio de sua profissão, na qual já utiliza os novos padrões das vias.

Além do visual de sua residência, Veloso percebeu melhoria na qualidade do material utilizado. "É bom, tem boa resistência e é menos escorregadio. Achei que ninguém ia notar", brinca. Com um custo de aproximadamente R$ 48,00 por metro quadrado - incluso mão de obra e materiais -, ele acredita que a medida é um bom negócio.

A poucos metros da casa de Veloso, a calçada em frente ao estacionamento de Carlos Alberto Machado Júnior apresenta sinais da má conservação. Até a entrevista com a reportagem da FOLHA, ele acreditava que a responsabilidade pela manutenção da via era da prefeitura. "Está assim porque a prefeitura não resolve", afirmou.

Quando avisado sobre a Lei Municipal 11.596/05, garantiu que não sabia da determinação. "Falta orientação sobre isso", reclama. Agora que conhece sua responsabilidade como proprietário do imóvel, pretende arrumar sua calçada. "Mais pra frente...", disse.